Parque aquático indenizará família por afogamento de criança

Ex-empregado do Crisa perde direito de pleitear FGTS

A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição do direito de um exempregado do Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. (Crisa) pleitear o recebimento do FGTS relativo ao período em que trabalhou na empresa.

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Resolução nº 22.610

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código Eleitoral, e na observância do que decidiu o Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Segurança nº 26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel